| Projeto: |
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PL 716 17/11/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-716/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0716-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0716-2009
ver documento Cplp0716-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.321 de 04/11/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE ESTÍMULO AO ESPÍRITO EMPREENDEDOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DE 16 A 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CRIANCA / DATA COMEMORATIVA / EMPREENDEDORISMO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DO ESPIRITO EMPREENDEDOR / SEMANA DE ESTIMULO AO ESPIRITO EMPREENDEDOR DE CRIANCAS E ADOLESCENTES |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0634-2010
ver documento Educs1007-2010
ver documento Fins1188-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/11/2009 | Encaminhado em 19/11/2009 | | PESQUISA | Recebido em 19/11/2009 | Encaminhado em 12/01/2010 | | GV15 | Recebido em 09/02/2010 | Encaminhado em 09/02/2010 | | PESQUISA | Recebido em 09/02/2010 | Encaminhado em 24/02/2010 | | CCJ | Recebido em 24/02/2010 | Encaminhado em 08/06/2010 | | EDUC | Recebido em 08/06/2010 | Encaminhado em 02/09/2010 | | FIN | Recebido em 02/09/2010 | Encaminhado em 14/10/2010 | | SGP23 | Recebido em 14/10/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 09/11/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/10/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3086/2010 de 21/10/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 05/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 154/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.321/2010 para a câmara promulgar o projeto de lei nº 716/2009, atraves do Documento Recebido nro. 3996/2010
Oficio CMSP 3166/2010 de 08/11/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/11/2010. Motivo: PROMULGADO |